Declaração de Originalidade e Compromisso de Honra da Tese: Como Escrever 2026
A declaração de originalidade tese é o documento assinado no qual o autor confirma, sob compromisso de honra, que o trabalho apresentado é da sua autoria, foi elaborado especificamente para aquele grau académico e identifica corretamente todos os contributos de terceiros. Sem esta declaração devidamente assinada e colocada no local certo, muitos serviços académicos recusam o depósito final da tese ou dissertação.
Resposta rápida: A declaração de originalidade e compromisso de honra é um texto curto, assinado à mão, que confirma que a tese é original, não foi previamente submetida para outro grau e respeita os direitos de autor de terceiros. Coloca-se nos elementos pré-textuais, logo após a folha de rosto e antes do índice, seguindo o modelo fornecido pelos serviços académicos da universidade.
O que é a declaração de originalidade e compromisso de honra?
É uma declaração formal, geralmente de uma página, na qual o autor da tese ou dissertação assume, por escrito e sob compromisso de honra, três compromissos centrais: que o trabalho é original e resulta de investigação própria; que não foi anteriormente apresentado para obtenção de outro grau académico, nesta ou noutra instituição; e que todas as fontes, dados e contributos de terceiros estão devidamente identificados e referenciados segundo as normas de citação exigidas.
O termo “compromisso de honra” tem peso jurídico — trata-se de uma declaração que compromete o autor a cumprir as disposições nela estabelecidas, e cuja falsidade pode ter consequências disciplinares e académicas, incluindo a anulação do grau em casos de plágio comprovado posteriormente.
Onde se coloca no documento?
A declaração integra os elementos pré-textuais da tese — o conjunto de páginas que antecedem o corpo do texto e que servem para identificar autoria, instituição e enquadramento formal do trabalho. A posição mais comum é imediatamente a seguir à folha de rosto, antes da dedicatória, dos agradecimentos e do índice.
| Ordem | Elemento pré-textual |
|---|---|
| 1 | Capa |
| 2 | Folha de rosto |
| 3 | Declaração de originalidade / compromisso de honra |
| 4 | Dedicatória (opcional) |
| 5 | Agradecimentos |
| 6 | Resumo e palavras-chave (PT e EN) |
| 7 | Índice geral |
| 8 | Lista de siglas, tabelas e figuras |
Nalgumas universidades, como a Universidade de Coimbra, a declaração de originalidade é integrada diretamente na folha de rosto ou colocada logo a seguir, em vez de constituir uma página autónoma — por isso é essencial confirmar o modelo específico exigido pelos serviços académicos ou pela secretaria de pós-graduação da tua instituição antes do depósito.
Como escrever o texto passo a passo?
Passo 1 — Usa o modelo oficial da tua instituição, não um texto genérico
A grande maioria das universidades e institutos politécnicos disponibiliza um modelo próprio de declaração de honra, com formulação jurídica específica, nos sítios dos serviços académicos ou nos regulamentos de doutoramento e mestrado. Usar um texto genérico encontrado online, em vez do modelo oficial, é a causa mais comum de devolução do documento pelos serviços académicos.
Passo 2 — Preenche os dados de identificação corretamente
Nome completo do autor, número de estudante, título exato da tese (igual ao da folha de rosto), curso e grau a que se candidata, e nome da instituição.
Passo 3 — Confirma os três compromissos essenciais no texto
Originalidade do trabalho, não submissão prévia para outro grau, e identificação correta de todos os contributos de terceiros. Se o modelo da tua universidade incluir cláusulas adicionais (por exemplo, sobre uso de ferramentas de inteligência artificial na redação), confirma se precisas de as declarar separadamente.
Passo 4 — Assina à mão, com data e local
Mesmo em versões digitais para depósito em PDF/A, a maioria das instituições exige assinatura manuscrita digitalizada, com indicação da data e do local da assinatura. Verifica se a tua universidade aceita assinatura digital qualificada como alternativa.
Passo 5 — Confere a formatação antes do depósito final
A declaração deve seguir a mesma fonte, margens e numeração do resto do documento, salvo indicação em contrário no regulamento. Erros de formatação nesta página são uma causa recorrente de devolução no controlo de qualidade antes do depósito.
Exemplos de texto em português
Os exemplos seguintes ilustram a formulação típica encontrada em modelos institucionais portugueses. Confirma sempre o texto exato exigido pela tua universidade, pois a redação legal varia entre instituições.
Modelo de declaração de originalidade (exemplo genérico):
“Declaro por minha honra que o trabalho apresentado é original e da minha autoria, e que todas as fontes utilizadas estão devidamente citadas e referenciadas. Declaro ainda que este trabalho não foi anteriormente apresentado para obtenção de qualquer outro grau académico, nesta ou noutra instituição de ensino superior.”
Modelo de compromisso de honra sobre uso de dados (exemplo genérico):
“Declaro sob compromisso de honra que os dados e resultados apresentados são verdadeiros e que todas as contribuições não originais foram devidamente identificadas e reconhecidas.”
Instituições como o ISCTE-IUL disponibilizam formulários próprios (por exemplo, o modelo de declaração de honra para entrega de dissertação/projeto/tese dos serviços de gestão escolar), enquanto faculdades como a de Direito da Universidade de Lisboa integram a declaração de originalidade no próprio formulário de admissão a provas. O procedimento correto é sempre descarregar o modelo mais recente diretamente do sítio da tua faculdade.
Em que difere de outras declarações (plágio, autoria)?
É comum confundir três documentos distintos que, apesar de relacionados, têm funções diferentes.
| Documento | Função | Quando é usado |
|---|---|---|
| Declaração de originalidade / compromisso de honra | Confirma autoria própria e não duplicação de submissão | Sempre, como elemento pré-textual da tese |
| Declaração de autoria (coautoria) | Especifica a contribuição de cada autor quando há trabalhos publicados em coautoria incluídos na tese | Teses por artigos ou com capítulos publicados com coautores |
| Relatório antiplágio (ex.: Turnitin, Urkund) | Verificação automática de similaridade textual com outras fontes | Exigido por muitas instituições antes ou durante o depósito, como prova complementar à declaração |
A declaração de originalidade é uma afirmação assinada pelo autor; o relatório antiplágio é um documento técnico gerado por software. As duas coisas são frequentemente exigidas em conjunto, mas não são substitutas uma da outra.
O que pedem as universidades portuguesas?
Os regulamentos de doutoramento e mestrado de cada instituição definem o modelo exato exigido, mas o padrão geral nas universidades públicas portuguesas inclui: modelo próprio disponibilizado pelos serviços académicos, assinatura manuscrita (ou digital qualificada, em alguns casos), colocação nos elementos pré-textuais e, cada vez mais, uma cláusula específica sobre uso de ferramentas de inteligência artificial na redação do trabalho — um requisito que se tornou comum a partir de 2024-2025 em regulamentos atualizados. Antes do depósito final, confirma sempre a versão em vigor do regulamento da tua faculdade, porque estes modelos são revistos periodicamente.
Organiza toda a documentação de depósito num só lugar. A Tesify ajuda-te a preparar e rever a tese antes da entrega, incluindo a verificação da estrutura de elementos pré-textuais exigida pela tua instituição.
Depois de resolvida a declaração de originalidade, o passo seguinte é normalmente rever a numeração de páginas no Word, já que os elementos pré-textuais costumam usar algarismos romanos antes da introdução. Também vale confirmar se os apêndices e anexos estão corretamente organizados, e reunir todo o processo de submissão antes do depósito final em PDF/A, onde a declaração assinada é normalmente um dos anexos obrigatórios.
Perguntas frequentes
A declaração de originalidade tem de ser assinada à mão?
Na maioria das instituições, sim — mesmo em depósitos digitais em PDF/A, é exigida assinatura manuscrita digitalizada, com data e local. Algumas universidades aceitam assinatura digital qualificada como alternativa; confirma junto dos serviços académicos.
Onde exatamente se coloca a declaração de originalidade na tese?
Nos elementos pré-textuais, imediatamente após a folha de rosto e antes da dedicatória ou do índice. Algumas universidades, como a Universidade de Coimbra, integram-na diretamente na folha de rosto.
A declaração de originalidade substitui o relatório antiplágio?
Não. São documentos complementares: a declaração é uma afirmação assinada pelo autor, enquanto o relatório antiplágio é uma verificação técnica automática de similaridade textual. Muitas instituições exigem ambos.
O que acontece se a declaração de originalidade for falsa?
Como se trata de uma declaração juridicamente vinculativa sob compromisso de honra, uma falsidade comprovada (por exemplo, plágio detetado após a atribuição do grau) pode desencadear processos disciplinares e, em casos graves, a anulação do grau académico.
Posso usar um modelo genérico encontrado online?
Não é recomendado. Cada instituição tem formulação jurídica própria e, muitas vezes, campos obrigatórios específicos. Usa sempre o modelo oficial disponibilizado pelos serviços académicos da tua universidade.
Preciso de declarar o uso de inteligência artificial na tese na mesma declaração?
Depende da instituição. Muitos regulamentos atualizados recentemente passaram a incluir uma cláusula específica sobre uso de ferramentas de IA, integrada na própria declaração de originalidade ou como documento separado. Confirma o regulamento em vigor da tua faculdade.
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