Tese de doutorado é a expressão usada no Brasil; em Portugal diz-se tese de doutoramento. Em ambos os países, a tese é o trabalho original que dá acesso ao grau de doutor, discutido em prova pública perante um júri (em Portugal) ou uma banca (no Brasil). O que muda são as regras: duração, composição do júri, etapas intermédias, normas de citação e o próprio vocabulário.

Este guia compara os dois sistemas para quem é brasileiro e vai fazer o doutoramento em Portugal, para quem lê guias brasileiros enquanto escreve uma tese portuguesa, e para quem prepara uma cotutela entre os dois países.

O vocabulário: o que muda de um lado e do outro do Atlântico

Se escreve em Portugal, use o vocabulário português: um júri lê “banca” ou “pesquisa” como sinal de que o texto não foi adaptado à instituição.

O que diz a lei portuguesa sobre a tese de doutoramento

Em Portugal, o grau de doutor é regulado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, na redação republicada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018 (texto consolidado no Diário da República). Pontos centrais:

• Conteúdo (artigo 31.º): o ciclo de estudos integra uma tese original e especialmente elaborada para o efeito ou, em alternativa e em condições de exigência equivalentes, a compilação enquadrada de trabalhos de investigação já publicados em revistas com comités de seleção de reconhecido mérito internacional (e, nas artes, uma obra com fundamentação escrita). Pode incluir um curso de doutoramento, se as normas da instituição o previrem.
• Duração (artigo 31.º): normalmente entre 180 e 240 créditos e três a quatro anos curriculares.
• Grau (artigo 28.º): exige, entre outras competências, ter realizado um conjunto significativo de trabalhos de investigação original que tenha contribuído para alargar as fronteiras do conhecimento, parte dos quais mereça divulgação em publicações com comité de seleção.
• Júri (artigo 34.º): presidido pelo reitor (que pode delegar) e composto por um mínimo de quatro vogais doutorados, podendo um ser o orientador; pelo menos dois vogais vêm de outras instituições e não podem ser orientadores.

Cada universidade tem ainda o seu regulamento de doutoramento, que fixa prazos, extensão, formato e procedimentos de entrega. Para o percurso completo em Portugal, veja o guia da tese de doutoramento em Portugal; para a diferença face ao grau anterior, veja o que é uma dissertação de mestrado.

Como funciona no Brasil

No Brasil, o doutorado é oferecido por programas de pós-graduação stricto sensu avaliados pela CAPES, que atribui conceitos de 1 a 7 na avaliação periódica; os cursos de doutorado exigem um conceito mínimo de 4. As regras concretas (créditos, prazos, exame de qualificação, composição da banca, formato da tese) estão no regimento de cada universidade e de cada programa. Algumas características frequentes:

• Exame de qualificação: uma avaliação intermédia, obrigatória em muitos programas, em que uma comissão aprecia o projeto ou parte da tese antes da defesa.
• Banca: em geral com membros doutores, incluindo examinadores externos ao programa, em número definido pelo regimento.
• Prazo: muitos programas fixam um prazo máximo de cerca de quatro anos, com possibilidade de prorrogação nos termos do regimento.
• Normas: a formatação segue frequentemente as normas da ABNT, embora alguns programas adotem APA, Vancouver ou normas próprias.

As diferenças que mais pesam na prática

A coluna do Brasil descreve tendências: confirme sempre o regimento do programa, porque as regras variam muito entre universidades.

Se é brasileiro e vai fazer o doutoramento em Portugal

1. Leia o regulamento de doutoramento da universidade e da faculdade antes de começar: é aí que estão os prazos, a extensão, o formato e as regras da prova.
2. Adapte a norma de citação. Se o seu orientador pedir APA ou NP 405, não use ABNT por hábito.
3. Ajuste o registo de escrita ao português europeu académico: “investigação”, “júri”, “inquérito” e a colocação dos pronomes.
4. Planeie o financiamento. Veja as opções no artigo sobre bolsas para brasileiros que se doutoram em Portugal.
5. Pense no reconhecimento futuro. Se pretende usar o grau português no Brasil, informe-se cedo sobre o processo de reconhecimento junto de uma universidade brasileira.

Se vai fazer uma cotutela entre Portugal e o Brasil

Na cotutela, o doutorando é orientado por um professor de cada instituição e, se o acordo o previr, obtém o grau nas duas. O ponto crítico é o acordo escrito entre as universidades, que deve definir onde decorre a prova, que normas de formatação se aplicam, em que língua se escreve e como se compõe o júri, conciliando as exigências dos dois sistemas. O procedimento está detalhado no guia sobre o doutoramento em cotutela Portugal-Brasil.

Se tem um doutorado brasileiro e quer usá-lo em Portugal

Um grau obtido no Brasil pode ser reconhecido em Portugal através dos procedimentos de reconhecimento de graus estrangeiros, que diferem consoante o tipo de reconhecimento pretendido. O artigo sobre o reconhecimento de grau estrangeiro em Portugal explica as modalidades e por onde começar.

A estrutura da tese é parecida nos dois países

Apesar das diferenças de regras, a estrutura de uma tese empírica é semelhante: introdução, revisão da literatura ou enquadramento teórico, metodologia, resultados, discussão e conclusões, com elementos pré-textuais e referências. A tese por compilação de artigos acrescenta uma introdução geral e uma discussão integradora que ligam os trabalhos publicados. Para um percurso passo a passo, veja como fazer uma tese de doutoramento.

Escrever em português europeu académico: ajustes práticos

Para quem fez a formação no Brasil, a adaptação ao registo académico português costuma passar por pormenores que o júri nota logo nas primeiras páginas. Alguns dos mais frequentes:

A colocação dos pronomes (“verificou-se”, “foi-lhe atribuído”) e a distinção entre o pretérito perfeito simples e composto também diferem. Não precisa de reescrever tudo no fim: combine com o orientador, logo no início, a variedade de português e as normas de redação, e mantenha uma lista pessoal de termos a uniformizar. Se a instituição aceitar o português do Brasil, a regra continua a ser a consistência ao longo de todo o texto.

Calendário típico de um doutoramento em Portugal (exemplo ilustrativo)

• Ano 1: curso de doutoramento (se existir), revisão da literatura, definição do problema e aprovação do plano ou projeto de tese pelo órgão científico.
• Ano 2: recolha de dados ou trabalho de investigação principal, primeiros artigos ou comunicações.
• Ano 3: análise, escrita dos capítulos centrais, submissão de artigos.
• Ano 4: escrita final, revisão com o orientador, entrega da tese, nomeação do júri e provas públicas.

As etapas e os nomes variam entre instituições; o que é comum é a necessidade de registar o tema e o orientador no início e de cumprir os prazos de entrega do regulamento.

Erros frequentes de quem muda de sistema

• Usar o vocabulário do outro país (banca, pesquisa, TCC) num texto que vai ser avaliado em Portugal, ou o contrário.
• Assumir que existe exame de qualificação em Portugal, ou que o orientador preside ao júri.
• Formatar em ABNT quando a instituição portuguesa exige outra norma.
• Ignorar o regulamento da faculdade, que pode ter regras de extensão e entrega diferentes das de outra faculdade da mesma universidade.
• Deixar o reconhecimento do grau para depois, quando a carreira depende dele.

Antes de escolher o país: três perguntas a fazer a si próprio

1. Onde quero trabalhar depois? Se a carreira vai ser num país, o grau desse país, ou uma cotutela, simplifica o reconhecimento e a rede de contactos.
2. Que estrutura prefiro? Programas com exame de qualificação e créditos obrigatórios oferecem mais etapas formais; outros sistemas dão mais autonomia e exigem mais autodisciplina.
3. Como vou financiar o doutoramento? As bolsas, os contratos e os apoios a estudantes internacionais diferem entre os dois países e entre instituições.

Não há uma resposta certa; há uma escolha coerente com o seu projeto. Fale com doutorandos dos programas que está a considerar: são a melhor fonte sobre a prática real, para lá do que dizem os regulamentos.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre doutorado e doutoramento?

É sobretudo de vocabulário: “doutorado” usa-se no Brasil e “doutoramento” em Portugal. Em ambos os casos, trata-se do ciclo de estudos que confere o grau de doutor, com uma tese original discutida em prova pública.

Quantos anos dura uma tese de doutoramento em Portugal?

Segundo a lei, o ciclo de estudos tem normalmente entre 180 e 240 créditos e três a quatro anos curriculares. Os prazos concretos e as prorrogações são definidos no regulamento de cada instituição.

Quantos membros tem o júri de doutoramento em Portugal?

O júri é presidido pelo reitor ou por quem este delegar e tem um mínimo de quatro vogais doutorados, podendo um ser o orientador. Pelo menos dois vogais são de outras instituições e não podem ser orientadores.

Em Portugal existe exame de qualificação?

Não existe uma figura com esse nome comum a todas as universidades. Muitas instituições têm etapas intermédias próprias, como a aprovação do plano de tese ou comissões de acompanhamento; consulte o regulamento da sua.

Posso fazer a tese de doutoramento por artigos em Portugal?

A lei prevê, em alternativa à tese, a compilação enquadrada de trabalhos de investigação já publicados em revistas com comités de seleção de reconhecido mérito internacional, em condições de exigência equivalentes. Cada instituição define as regras concretas.

Posso escrever a tese em português do Brasil numa universidade portuguesa?

A língua de escrita e as regras de redação são definidas pelo regulamento de cada instituição. Mesmo quando o português do Brasil é aceite, convém usar a terminologia académica da instituição portuguesa e combinar o registo com o orientador.

Como o Tesify ajuda na tese de doutoramento

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