Posso Usar IA na Tese em 2026? Regras Oficiais de 14 Universidades PT/BR

A pergunta que mais chega à caixa de entrada da Tesify em 2026 é simples e urgente: posso usar inteligência artificial na minha tese? A resposta honesta é: depende da universidade — e ignorar os regulamentos pode custar-te a aprovação. Em Portugal, 80% dos estudantes da Universidade de Coimbra já usam IA para fins académicos (inquérito AAC, março 2026), enquanto um manifesto assinado por 28 professores em janeiro de 2026 exige a proibição total, apelidando os estudantes excessivamente dependentes de “cretinos digitais”. No Brasil, USP, UNICAMP e Unesp publicaram directrizes em março de 2026 que permitem o uso com declaração obrigatória. Este guia reúne os regulamentos actualizados de 14 instituições de ensino superior — directamente das fontes primárias — para que respondas com segurança à questão: posso usar IA tese universidade portugal brasil 2026?

A tensão é real: o mundo académico está dividido entre proibicionistas e regulamentadores. O que une todas as instituições visitadas neste artigo é uma exigência de transparência. Mesmo as universidades mais permissivas exigem declaração formal de qual ferramenta foi utilizada, em que fase e para que fim. As que proíbem fazem-no com sanções que vão desde a reprovação até ao cancelamento do grau. Conhecer as regras da tua instituição antes de premir “gerar” é, portanto, uma decisão de gestão de risco académico.

O contexto em 2026: manifesto, estatísticas e lei

Dois acontecimentos marcaram o debate sobre IA no ensino superior português em 2026. Em janeiro, um manifesto assinado por 28 professores de várias universidades e politécnicos circulou pelos media nacionais com um pedido de proibição da inteligência artificial generativa. O documento, subscrito pelo sociólogo João Teixeira Lopes (Universidade do Porto) e pelo professor Elísio Estanque (Universidade de Coimbra), alertava para “uma epidemia de trabalhos completamente forjados pela IA” e o risco de criar “cretinos digitais” que delegam o pensamento crítico a algoritmos (Renascença, janeiro 2026).

Em março, o inquérito da Associação Académica de Coimbra revelou os números exactos: 80% dos estudantes da UC usam IA para fins académicos, e 90% consideram urgente a regulamentação (Renascença, março 2026). O contraste entre estes dados e o manifesto dos professores resumia, num único mês, a tensão estrutural que as universidades enfrentam.

No plano jurídico, o Decreto-Lei 65/2018 (regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior) não menciona explicitamente a IA — foi publicado antes da explosão dos modelos generativos. O que existe são regulamentos internos de cada instituição, complementados pelas orientações do EU AI Act (Regulamento UE 2024/1689, aplicável progressivamente a partir de agosto de 2025) e, no Brasil, pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelas directrizes das universidades estaduais paulistas de março de 2026. A ausência de lei nacional específica em Portugal deixa um vácuo preenchido de forma desigual por cada IES.

Tabela: regras por universidade em Portugal (2026)

Os dados abaixo foram compilados a partir dos regulamentos académicos publicados nos sítios institucionais e dos despachos rectorais disponíveis em 2026. Para verificar se a tua universidade tem regulamentos actualizados sobre IA, consulta o artigo sobre IA permitida nas universidades portuguesas.

Fontes: sítios institucionais e despachos rectorais consultados em maio de 2026.

Tabela: regras por universidade no Brasil (2026)

Em março de 2026, USP, UNICAMP e Unesp emitiram directrizes conjuntas (Olhar Digital, março 2026), tornando-se as primeiras grandes universidades brasileiras a formalizar políticas de IA generativa. As demais estão em processo de regulamentação, recorrendo provisoriamente ao Código de Ética Discente e às normas de integridade académica do Conselho Nacional de Educação.

O que é permitido na maioria das instituições em 2026

Apesar das diferenças institucionais, existe um conjunto de usos que a esmagadora maioria das universidades — tanto portuguesas como brasileiras — aceita explicitamente em 2026, desde que declarados:

• Revisão gramatical e ortográfica — uso de ferramentas como Grammarly, LanguageTool ou ChatGPT para corrigir erros de escrita no texto já redigido pelo autor.
• Tradução académica — tradução do abstract do PT para EN ou vice-versa, com revisão humana obrigatória. Consulta os melhores tradutores académicos com IA.
• Pesquisa bibliográfica assistida — uso de ferramentas para identificar artigos relevantes no RCAAP, b-on ou Sucupira.
• Formatação de referências — geração automática de citações em NP 405, APA 7 ou ABNT, com verificação manual obrigatória.
• Ideação e brainstorming — uso de IA para explorar perspectivas e organizar ideias, não para escrever o texto final.
• Análise de dados — assistência na interpretação de outputs de SPSS, R ou Python.

O que é proibido e quais as sanções

Os regulamentos convergem num ponto: submeter texto gerado por IA como produção intelectual própria, sem declaração, é equivalente a plágio. As sanções específicas variam, mas incluem:

• Reprovação na dissertação ou TCC
• Abertura de processo disciplinar
• Cancelamento do grau já atribuído (nos casos mais graves de fraude comprovada)
• Inelegibilidade para bolsas FCT/CNPq/CAPES no ciclo seguinte

É igualmente proibido: usar IA para responder a exames e avaliações sem autorização; submeter trabalhos em que a análise e argumentação foram integralmente delegadas a um modelo de linguagem; e usar IA para gerar referências bibliográficas sem as verificar — dado que modelos como o ChatGPT “alucinam” referências inexistentes com frequência. Para entender como funciona a detecção de IA em trabalhos académicos, consulta os dados sobre IA no ensino superior: estatísticas 2026.

Declaração obrigatória: o que escrever

A declaração de uso de IA deve constar numa secção própria da tese — habitualmente no fim das páginas preliminares, após os agradecimentos, ou em apêndice. O modelo mínimo aceite pela maioria das instituições inclui:

Para orientações mais detalhadas conforme os requisitos de cada universidade, consulta o nosso guia sobre como redigir a declaração de uso de IA na tese em 2026. Para o contexto do estudo AAC da UC, visita o artigo sobre ChatGPT e universitários portugueses: dados 2026.

EU AI Act e LGPD: implicações para estudantes

O EU AI Act (Regulamento UE 2024/1689) está em aplicação progressiva desde agosto de 2025. Para estudantes, a implicação mais directa é a obrigação de transparência quando sistemas de IA são usados em contextos educativos. Embora a responsabilidade recaia primariamente sobre os fornecedores e as instituições, a omissão deliberada do uso de IA pode configurar violação dos deveres de integridade académica reconhecidos pelo regulamento europeu. No contexto italiano, o guia sobre se é possível usar IA na tese em Itália em 2026 segundo o MUR e o CRUI documenta como as universidades italianas estão a aplicar o mesmo regulamento europeu, sendo útil para estudantes em mobilidade Erasmus+ entre Portugal e Itália.

No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709/2018) levanta uma questão paralela: ao introduzires dados de terceiros (entrevistados, fontes primárias não publicadas) num sistema de IA como o ChatGPT, podes estar a violar os princípios de finalidade e minimização de dados. As directrizes da UNICAMP de 2025 são explícitas neste ponto, aconselhando a anonimização prévia de todos os dados de investigação antes de qualquer prompt de IA.

A questão da soberania de dados também se coloca: modelos como o ChatGPT (OpenAI, EUA) e o Gemini (Google, EUA) processam dados nos seus servidores americanos. Para teses com dados sensíveis (saúde, menores, dados pessoais), considerar ferramentas alojadas na Europa com conformidade RGPD é uma boa prática. Os detalhes de como evitar plágio com IA de forma ética estão no nosso guia sobre como evitar plágio na tese com IA.

Perguntas frequentes

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{“@type”: “Question”, “name”: “Posso usar o ChatGPT para escrever partes da minha tese?”, “acceptedAnswer”: {“@type”: “Answer”, “text”: “Depende da instituição. Na USP, UNICAMP e UMinho podes usá-lo para assistência na escrita se declarares o uso. Na IST e em várias faculdades da UPorto, a geração de texto requer autorização prévia do orientador. Em qualquer caso, submeter texto gerado por IA sem declaração é equiparado a plágio em todas as universidades consultadas em 2026.”}},
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