Tese por Artigos em Portugal 2026: Regras por Universidade

Tese por Artigos em Portugal 2026: Regras por Universidade

Quando o seu orientador menciona pela primeira vez a possibilidade de fazer uma tese por compilação de artigos, a reacção mais comum é de alívio seguido de dúvida: afinal, o que é exactamente exigido? Quantos artigos são suficientes? Têm de estar em Q1? E a declaração de contributo — é obrigatória em todas as universidades? A verdade é que as regras da tese por compilação artigos Portugal variam significativamente de instituição para instituição, e confundir os requisitos de uma com os de outra é um erro que custa meses de trabalho desnecessário.

Este guia compara, de forma sistemática, as exigências das seis maiores universidades públicas portuguesas — Coimbra, Porto, Lisboa, NOVA, Minho e Aveiro — quanto ao número mínimo de artigos, às bases de indexação aceites, à classificação por quartil e à declaração de contributo em caso de coautoria. Toda a informação foi verificada nos regulamentos académicos e documentos oficiais disponíveis em 2025–2026.

Resposta rápida: Em Portugal, a tese por compilação de artigos é legalmente permitida ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2013 e do RJEC (Decreto-Lei n.º 74/2006, na sua redacção actual). O número mínimo de artigos varia entre 2 e 5 conforme a universidade e o programa doutoral. A indexação em Scopus ou Web of Science é requisito quase universal; o quartil mínimo exigido (Q1, Q2) depende do programa específico. A declaração de contributo individual é obrigatória sempre que os artigos tenham coautores.

O regime jurídico dos graus académicos (RJEC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006 e sucessivamente alterado, permite que a tese de doutoramento seja “constituída por compilação, devidamente enquadrada, de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação, já objecto de publicação em revistas com comités de selecção de reconhecido mérito internacional”. Esta formulação aberta deliberada deixa às universidades — e dentro destas, às unidades orgânicas — margem para definirem os critérios concretos.

O Decreto-Lei n.º 115/2013 introduziu ainda um regime especial que autoriza a apresentação de tese por pessoas que já possuam currículo científico de mérito reconhecido, mas esse caminho é distinto do formato que aqui tratamos, que se destina a doutorandos inscritos num programa regular. Para perceber se a compilação é permitida no seu programa, a primeira fonte a consultar é sempre o regulamento específico do programa doutoral — disponível nos serviços académicos ou no portal da sua faculdade. Para as dúvidas mais comuns sobre se esta modalidade é possível na sua situação, consulte a nossa FAQ é permitida?.

Um aspecto muitas vezes ignorado: a comparação com a monografia tradicional não é apenas uma questão de formato, mas de estratégia de carreira. O debate entre os dois caminhos está bem documentado na literatura académica — o SciELO em Perspectiva publicou uma análise aprofundada dos prós e contras dos formatos tradicional e alternativo que continua actual. Para uma análise comparativa entre os dois modelos, veja o nosso artigo vs monografia.

Estrutura Tipo da Tese por Compilação

Fonte: Acadêmica

Independentemente da universidade, uma tese por compilação de artigos segue sempre uma arquitectura de três camadas: o enquadramento integrativo, os artigos propriamente ditos e a síntese final. A terminologia varia — alguns regulamentos falam em “introdução geral”, outros em “capítulo de enquadramento” —, mas o esqueleto é o mesmo:

  • Capa, folha de rosto e elementos pré-textuais — seguindo as normas de formatação da instituição (veja a estrutura padrão da tese para os elementos obrigatórios em Portugal).
  • Resumo e Abstract — síntese de toda a investigação, não apenas de um artigo.
  • Capítulo de introdução integradora (Kappa) — contexto teórico geral, motivação, objectivos globais e articulação entre os artigos. Este é o capítulo que demonstra que o conjunto é coerente e não uma mera colecção de trabalhos avulsos. Para saber como redigir este capítulo com eficácia, consulte o nosso guia sobre escrever o kappa.
  • Artigos — reproduzidos ou reformatados conforme a política de cada universidade, cada um precedido por uma nota contextual e (quando há coautores) a declaração de contributo.
  • Discussão geral e conclusões integradoras — síntese transversal dos resultados dos vários artigos, implicações e perspectivas futuras.
  • Referências bibliográficas gerais — das secções de enquadramento, independentemente das listas de referências incluídas em cada artigo.

A extensão do kappa e da discussão geral varia entre regulamentos. Algumas faculdades de engenharia fixam limites de caracteres (tipicamente 700 000 a 800 000 caracteres com espaços para o corpo total da tese, excluindo anexos); na maioria das faculdades de ciências sociais e humanidades não há limite explícito, mas o orientador estabelece expectativas.

Comparação de Regras por Universidade (Tabela Resumo)

A tabela seguinte sintetiza os critérios nucleares nas seis universidades. Os dados baseiam-se nos regulamentos académicos gerais e em normas específicas de unidades orgânicas acessíveis publicamente em 2025–2026. Dado que muitos detalhes são definidos ao nível do programa doutoral, confirme sempre com os serviços académicos do seu programa antes de avançar. Para uma comparação mais detalhada de todos os regulamentos, veja os nossos regulamentos comparados.

Tabela de programas de pós-graduação lusófonos que permitem tese por compilação de artigos em substituição à dissertação tradicional
Programas de pós-graduação que permitem tese por compilação de artigos em substituição à dissertação tradicional. Fonte: SciELO em Perspectiva
Universidade Mín. Artigos Indexação Exigida Quartil / IF 1.º Autor Obrigatório Decl. de Contributo Base normativa
UC (Coimbra) 3 (recomendado) Scopus ou WoS Definido pela unidade orgânica Pelo menos em 2 Sim (coautoria) RAUC / Reg. 805-A/2020
U.Porto 3 (geral); 3–5 em FEUP/FCUP WoS CC e/ou Scopus Por programa; engenharias pedem Q1/Q2 Maioria dos programas Sim (obrigatória) Reg. Geral Dout. U.Porto
ULisboa / IST 3 (ULisboa); IST: definido pelo Conselho Científico WoS (factor de impacto) ou Scopus (CiteScore) Revistas de “reconhecido mérito internacional” Sim (maioria programas) Sim Despacho 5635/2025 (IST); Reg. ULisboa DR jan/2023
NOVA Lisboa 2 (IHMT); 3+ noutras faculdades Revistas peer-reviewed e indexadas Por programa; FCT NOVA engenharias: Q1/Q2 Pelo menos em metade Sim Reg. 192/2025 (IHMT); Reg. 921/2025 (NOVA)
UMinho 3 (típico); variável por escola Scopus ou WoS Definido pela escola doutoral Sim (pelo menos 2) Sim RAUM (2025); normas de escola
UA (Aveiro) 3 (padrão); até 5 em ciências e engenharia Scopus ou WoS / ISI Variável; programas STEM frequentemente Q2 mínimo Sim Sim Reg. UA (DR set/2021); normas SGA

Nota: os dados reflectem os regulamentos gerais e normas de unidades orgânicas seleccionadas. Os critérios exactos de quartil e número de artigos podem diferir por programa doutoral. Verifique sempre com os serviços académicos do seu programa.

Universidade de Coimbra (UC)

O Regulamento Académico da Universidade de Coimbra (RAUC), na sua versão consolidada pelo Regulamento n.º 945/2025, mantém a formulação do anterior Regulamento n.º 805-A/2020: a tese pode ser substituída por “compilação, devidamente enquadrada, de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação, já objecto de publicação em revistas com comités de selecção de reconhecido mérito internacional, integrando uma discussão conjunta dos resultados, conclusões gerais e implicações ou elementos de inovação”.

A UC não fixa um número mínimo de artigos a nível central — essa definição é delegada nas unidades orgânicas (faculdades e institutos). Na prática, o consenso observado nos programas doutorais é de três artigos originais, dos quais o doutorando deve ser primeiro autor em pelo menos dois. Em programas de ciências da vida e engenharia, algumas unidades exigem explicitamente indexação em Scopus ou WoS com CiteScore ou factor de impacto positivo; em ciências sociais e humanidades, o critério é mais qualitativo (“reconhecido mérito internacional”). O Regime Especial de Apresentação de Tese (art. 58 do RAUC) prevê ainda a possibilidade de admissão extraordinária, mas este é um caminho distinto, destinado a investigadores sénior.

No que respeita à declaração de contributo, a UC exige que, para artigos em coautoria, a tese inclua uma declaração assinada por todos os coautores a especificar a contribuição individual do doutorando. Esta declaração deve acompanhar cada artigo e integrar o corpo da tese — não é suficiente inclui-la apenas num anexo.

Universidade do Porto (U.Porto)

O Regulamento Geral dos Doutoramentos da U.Porto, publicado no Diário da República (Regulamento n.º 470/2024), permite a tese por compilação em todos os programas doutorais. O número mínimo de artigos não é especificado no regulamento geral, ficando a cargo de cada unidade orgânica. Contudo, as normas publicadas por faculdades como a FCUP, FEUP e FMUP convergem tipicamente para três a cinco artigos indexados, com o doutorando como primeiro autor em pelo menos dois.

Em matéria de qualidade das publicações, o Edital 307/2024 da U.Porto — relativo a avaliação de docentes, mas indicativo dos critérios institucionais — referencia explicitamente as bases Web of Science Core Collection (WoS CC) e/ou Scopus, com critérios de qualidade baseados em quartis de impacto. Para programas de engenharia e ciências exactas, a exigência informal de Q1 ou Q2 é frequente. Em áreas de humanidades e ciências sociais, admitem-se revistas de reconhecida reputação disciplinar sem quartil formal obrigatório.

A U.Porto é particularmente rigorosa na declaração de contributo: o regulamento exige que, em artigos com coautores, a contribuição do doutorando seja descrita de forma detalhada segundo as categorias da taxonomia CRediT (Conceptualization, Data curation, Formal analysis, etc.). Cada declaração deve ser assinada por todos os coautores. A biblioteca da FEUP disponibiliza guias de orientação para esta formalidade.

Universidade de Lisboa (ULisboa / IST)

O enquadramento da ULisboa para a tese por compilação foi consolidado no Diário da República (2.ª série, n.º 10, 2023). O regulamento fixa um mínimo de 3 trabalhos originais publicados ou aceites para publicação em revistas diferentes, indexadas na Web of Science com factor de impacto ou na Scopus com CiteScore, realizados durante o período de inscrição no programa doutoral. O doutorando deve ser primeiro autor em pelo menos dois desses trabalhos.

O Instituto Superior Técnico (IST/Técnico Lisboa), enquanto escola integrada na ULisboa, dispõe do seu próprio regulamento geral dos doutoramentos, cuja versão mais recente foi publicada pelo Despacho n.º 5635/2025. O IST delega no Conselho Científico a definição das “bases de dados de referência” para efeitos de verificação da qualidade das publicações, o que na prática significa que cada programa doutoral do IST pode ter critérios ligeiramente distintos. Em engenharia e ciências, a exigência de Q1 é comum em muitos programas; na matemática e em áreas mais teóricas, a relevância da conferência ou da revista avalia-se de forma mais qualitativa.

Para faculdades de letras, ciências sociais e artes da ULisboa, a compilação é permitida mas a exigência de indexação formal em WoS/Scopus é aplicada com maior flexibilidade — aceitam-se publicações em revistas de reconhecida reputação disciplinar, incluindo em língua portuguesa para certas áreas.

Universidade NOVA de Lisboa

A NOVA Lisboa comporta faculdades com perfis muito distintos, e os requisitos para a tese por compilação reflectem essa diversidade. O Regulamento n.º 921/2025 da NOVA estabelece o enquadramento geral, delegando nos programas doutorais a definição de critérios específicos.

No Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT-NOVA), o Regulamento n.º 192/2025 é o mais permissivo das grandes instituições portuguesas: aceita um mínimo de 2 artigos com resultados originais, dos quais o candidato seja primeiro autor, publicados ou aceites em revistas peer-reviewed e indexadas. Esta flexibilidade reflecte as especificidades das ciências da saúde tropical, onde o processo de publicação pode ser mais moroso.

Na FCT NOVA (engenharia e ciências), os programas de engenharia electrotécnica exigem, a título indicativo, pelo menos 3 artigos como primeiro autor em revistas indexadas no Science Citation Index ou equivalente, com extensão substancial (tipicamente ≥ 16 páginas para artigos de engenharia). A NOVA FCSH (ciências sociais e humanidades) aplica critérios mais qualitativos, aceitando publicações em livros académicos com revisão por pares para certas disciplinas, além de artigos em revistas.

A declaração de contributo é obrigatória em todas as faculdades da NOVA quando os artigos incluem coautores externos ao orientador. O orientador pode figurar como coautor sem exigência de declaração adicional da sua parte, mas a contribuição do doutorando deve estar sempre descrita.

Universidade do Minho (UMinho)

O novo Regulamento Académico da Universidade do Minho (RAUM), que entrou em vigor para o ano lectivo 2025–2026, mantém a tradição de delegação para as escolas doutorais. Cada escola (Escola de Ciências, Escola de Engenharia, Escola de Direito, Escola de Letras, etc.) define os seus próprios critérios para a tese por compilação.

O padrão observado nos programas de ciências e engenharia da UMinho é de 3 artigos indexados em Scopus ou WoS, com o doutorando como primeiro autor em pelo menos dois. As escolas de ciências sociais e humanidades tendem a aceitar 3 artigos, mas com critérios de indexação mais amplos. A UMinho disponibiliza no portal académico dos estudantes (alunos.uminho.pt) as normas de formatação de teses, mas as normas de elegibilidade dos artigos constam dos regulamentos específicos de cada escola doutoral.

Um aspecto relevante da UMinho é a possibilidade de incluir artigos publicados antes do início do doutoramento, desde que realizados no contexto da investigação que constitui a base da tese — esta flexibilidade não é universal nas restantes universidades, pelo que importa verificar com o programa. Para uma visão detalhada dos calendários e regulamentos desta universidade, consulte o nosso artigo Tese UMinho 2026.

Universidade de Aveiro (UA)

A Universidade de Aveiro publicou o seu regulamento geral de doutoramentos no Diário da República (2.ª série, n.º 172, 2021). O enquadramento é semelhante ao das restantes universidades: a tese pode assumir a forma de compilação de artigos publicados, integrada por um capítulo de enquadramento e uma síntese conclusiva.

As normas dos programas doutorais da UA em ciências e engenharia estabelecem tipicamente 3 artigos como mínimo, com publicação ou aceitação em revistas indexadas em Scopus ou WoS (ISI). Programas das áreas de STEM frequentemente especificam Q2 como quartil mínimo, embora a definição de quartil utilizada possa variar (SJR do Scopus vs. JIF do WoS). Os Serviços de Gestão Académica (SGA) da UA publicam normas e modelos actualizados na secção de Programas Doutorais do portal académico.

A UA destaca-se por ter uma biblioteca universitária particularmente activa na formação de doutorandos: a Biblioteca da UA oferece workshops periódicos sobre como verificar a indexação e o quartil de uma revista antes de submeter um artigo, reduzindo o risco de publicar em revistas que a universidade não reconhece para efeitos da compilação.

Declaração de Contributo: Como Redigir

A declaração de contributo (ou statement of author contributions) é o documento que especifica o papel de cada coautor num artigo e, em particular, demonstra que o doutorando foi o principal responsável pela investigação. A sua ausência é uma das causas mais frequentes de devolução de teses pelos serviços académicos.

A taxonomia mais utilizada em Portugal é a CRediT (Contributor Roles Taxonomy), adoptada pela maioria das revistas internacionais e reconhecida pelas universidades portuguesas. As categorias CRediT incluem: Conceptualization, Methodology, Software, Validation, Formal analysis, Investigation, Resources, Data Curation, Writing – Original Draft, Writing – Review & Editing, Visualization, Supervision, Project Administration, Funding Acquisition.

A declaração deve:

  1. Identificar o artigo (título, revista, ano, DOI ou referência completa).
  2. Listar todos os autores e as suas afiliações no momento da publicação.
  3. Descrever a contribuição de cada autor nas categorias CRediT relevantes.
  4. Ser assinada por todos os coautores — se a obtenção de assinaturas for difícil (coautores estrangeiros, por exemplo), algumas universidades aceitam declaração do orientador a corroborar a contribuição do doutorando.

Na dúvida sobre a extensão e o formato exacto exigidos pelo seu programa, o blogue Ferramentas para Doutorandar tem recursos práticos, nomeadamente sobre como organizar documentação académica para a tese de forma sistemática — incluindo a gestão de declarações e fichamentos por artigo.

Vantagens e Desvantagens do Formato

A escolha entre a tese por compilação e a monografia tradicional não é neutra. O formato de compilação oferece vantagens claras em termos de visibilidade e de integração antecipada na comunidade científica, mas coloca também desafios específicos que importa considerar.

Principais vantagens

  • Publicação antecipada: os artigos são publicados durante o doutoramento, o que significa que a investigação ganha visibilidade antes da defesa e o doutorando começa a construir o seu índice h.
  • Revisão por pares iterativa: cada artigo passa por revisão, o que melhora a qualidade da investigação e força a articulação clara de argumentos.
  • Transição mais suave para a carreira académica: o currículo de publicações construído durante o doutoramento é um activo directo para candidaturas a pós-doutoramentos e postos académicos.
  • Alinhamento com critérios FCT: as bolsas e avaliações da FCT valorizam fortemente publicações em revistas indexadas, tornando este formato naturalmente alinhado com os critérios de financiamento.

Principais desvantagens

  • Dependência de revisores externos: os prazos de revisão e aceitação dos artigos estão fora do controlo do doutorando, o que pode comprometer o calendário da defesa.
  • Risco de fragmentação: sem um kappa bem construído, a tese pode parecer uma colecção de artigos sem fio condutor, o que os júris penalizam.
  • Tensões de coautoria: quando o orientador é coautor, a demonstração da contribuição individual do doutorando pode ser uma fonte de tensão.
  • Custo de acesso aberto: muitas revistas de Q1 cobram APC (Article Processing Charges) para publicação em acesso aberto, o que representa um custo adicional que nem sempre é coberto pelas bolsas.

O blogue Marco Armello – Sobrevivendo na Ciência trata regularmente questões de escrita académica e estratégia de publicação; o artigo sobre voz autoral em artigos científicos é especialmente útil para doutorandos que estão a escrever o seu primeiro artigo como primeiro autor.

Perguntas Frequentes

Posso fazer uma tese por compilação de artigos no mestrado em Portugal?

Em regra, não. A tese por compilação de artigos destina-se a programas de doutoramento (3.º ciclo). As dissertações de mestrado (2.º ciclo) seguem tipicamente a estrutura monográfica. Alguns programas de mestrado muito específicos, em particular mestrados de investigação ou mestrados integrados de 5 anos em engenharia, podem autorizar a inclusão de artigos publicados como capítulos da dissertação, mas este formato híbrido é diferente da compilação pura. Consulte o regulamento do seu programa.

Um artigo aceite mas ainda não publicado conta para a compilação?

Sim, na grande maioria das universidades portuguesas. A formulação típica dos regulamentos inclui artigos “publicados ou aceites para publicação”, desde que a carta de aceitação seja apresentada no momento da entrega da tese. Artigos em fase de revisão (submetidos mas não aceites) geralmente não contam, embora alguns programas os aceitem como artigos adicionais para além do mínimo obrigatório.

O que acontece se um dos artigos for recusado antes da defesa?

Esta situação deve ser comunicada imediatamente ao orientador e ao programa doutoral. As opções mais comuns são: submeter o artigo a outra revista (com tempo suficiente antes da defesa), substituí-lo por outro artigo já publicado, ou — em casos extremos — ponderar a conversão para uma tese monográfica ou a revisão da estrutura da compilação. Não defira a entrega da tese com base num artigo ainda em revisão sem garantir que o mínimo regulamentar já está cumprido com os restantes.

Posso incluir artigos escritos em inglês numa tese redigida em português?

Sim, e é mesmo o cenário mais comum. Os artigos publicados em revistas internacionais estão quase sempre em inglês, enquanto as secções de enquadramento (kappa, introdução, conclusões) podem ser redigidas em português ou em inglês, conforme o regulamento do programa. Algumas universidades exigem que o resumo e o abstract estejam em ambas as línguas. Verifique as normas do seu programa quanto à língua de redacção das secções de enquadramento.

Os artigos têm de ser sobre o mesmo tema ou podem cobrir sub-temas diferentes?

Os artigos têm de ser “coerentes e relevantes” — essa é a formulação legal. Não precisam de tratar exactamente o mesmo objecto de estudo, mas devem estar articulados por uma questão de investigação central, que é precisamente o papel do kappa. Uma compilação de artigos em áreas completamente distintas sem fio condutor é tipicamente recusada pelos júris. A coerência é avaliada pelo júri, não apenas pelo orientador.

A declaração de contributo tem de seguir um formato oficial?

Não existe um modelo único imposto por lei em Portugal. A maioria das universidades aceita a taxonomia CRediT como referência, mas não obriga a utilizá-la formalmente. O que é exigido é que a declaração seja clara, específica (não genérica como “todos os autores contribuíram igualmente”), e assinada por todos os coautores. Algumas unidades orgânicas disponibilizam modelos próprios nos seus portais — verifique antes de redigir a sua.

Próximos Passos

Escolher o formato de compilação é uma decisão estratégica que deve ser tomada em diálogo com o orientador, idealmente no primeiro ano do doutoramento. Comece por verificar o regulamento específico do seu programa doutoral, confirme os critérios de indexação aceites e estabeleça um plano de submissão que garanta o número mínimo de artigos aceites antes da data prevista de entrega da tese.

Se está a iniciar o processo e quer garantir que a sua tese está estruturada de forma correcta desde o início, o Tesify pode ajudá-lo a organizar a revisão de literatura, a estrutura do kappa e as secções integradoras com assistência de IA — mantendo sempre o controlo editorial no seu lado.