Análise de Conteúdo Aplicada a uma Tese de Criminologia: Exemplo Passo a Passo (2026)

Os guias gerais sobre análise de conteúdo de Bardin explicam bem as três fases do método — mas não dizem o que fazer quando o material são acórdãos judiciais, autos de notícia ou entrevistas a reclusos, cheios de linguagem técnica, silêncios estratégicos e categorias que a lei já pré-define. Este artigo aplica a análise de conteúdo especificamente a material criminológico, com um exemplo fictício de princípio a fim: uma tese que analisa como os tribunais fundamentam as decisões em processos de violência doméstica.

1. Quando a análise de conteúdo é o método certo em Criminologia

A análise de conteúdo aplica-se em Criminologia sempre que o objeto de estudo é um corpus textual produzido no sistema de justiça ou sobre ele: acórdãos e sentenças, autos de notícia, relatórios sociais, entrevistas a reclusos ou vítimas, notícias sobre criminalidade, ou registos de intervenções policiais. É especialmente útil quando a pergunta de investigação não é “quanto” (para isso serve a estatística sobre dados de criminalidade registada) mas “como” — como os juízes fundamentam a decisão, como os media enquadram um determinado tipo de crime, como os próprios infratores narram a sua trajetória.

Nota: se o objetivo for medir a frequência de palavras ou temas de forma puramente quantitativa, a análise de conteúdo clássica de Bardin continua a ser adequada; se o objetivo for captar sentido, poder e discurso institucional de forma mais interpretativa, a análise do discurso (Foucault, Fairclough) pode ser a escolha mais coerente — as duas não são o mesmo método, apesar de partirem do mesmo tipo de material. Em qualquer um dos casos, a escolha deve ser justificada explicitamente no capítulo de metodologia, e não apresentada como uma decisão óbvia ou automática.

2. As três fases de Bardin aplicadas a material criminológico

O método de Bardin (1977) organiza-se em três fases, e cada uma tem uma particularidade quando o material é criminológico:

• Pré-análise: além da leitura flutuante habitual, a pré-análise em Criminologia inclui identificar que categorias já existem na própria legislação aplicável ao crime em estudo — por exemplo, as circunstâncias que a lei penal portuguesa já elenca como agravantes ou atenuantes de um determinado crime. Estas categorias jurídicas pré-existentes tornam-se um ponto de partida legítimo para a grelha, em vez de a tese ter de as “descobrir” do zero.
• Exploração do material: a codificação do corpus (acórdãos, entrevistas, autos) linha a linha ou unidade de registo a unidade de registo, aplicando a grelha de categorias — mista, com categorias apriorísticas (vindas da lei ou da teoria) e categorias emergentes (que só aparecem depois de ler o material).
• Tratamento dos resultados, inferência e interpretação: a contagem de frequências por categoria é só o primeiro passo — a inferência liga o padrão encontrado de volta ao enquadramento teórico da tese (por exemplo, à teoria criminológica escolhida) e à pergunta de investigação original.

Para o método de Bardin explicado de forma transversal a qualquer área, veja o guia geral de análise de conteúdo de Bardin na tese qualitativa; este artigo assume essa base e foca-se apenas nas adaptações específicas ao material criminológico.

3. Exemplo passo a passo: acórdãos sobre violência doméstica

O exemplo que se segue é inteiramente fictício e ilustrativo — construído apenas para mostrar a lógica do procedimento, não para ser copiado como se fosse uma análise real.

Cenário ilustrativo: uma dissertação de Criminologia analisa uma amostra de 40 acórdãos de primeira instância sobre o crime de violência doméstica, para identificar como os tribunais fundamentam a escolha entre pena suspensa e pena efetiva.

Unidade de registo: cada parágrafo da fundamentação da decisão (a secção do acórdão onde o tribunal justifica a medida da pena) que se refira a um fator considerado na decisão.

Categorias apriorísticas (vindas da lei): gravidade das lesões causadas, existência de crianças presentes durante os factos e reiteração da conduta — elementos que o próprio artigo 152.º do Código Penal (violência doméstica) já menciona: a ofensa à integridade física grave (n.º 3), o facto praticado na presença de menor como agravante (n.º 2) e os maus tratos infligidos “de modo reiterado ou não” (n.º 1).

Categorias emergentes (só surgiram na leitura do material ilustrativo): menção à situação profissional do arguido como argumento de mitigação, e referência ao tempo decorrido desde os factos até ao julgamento.

Comentário: repare que a categoria emergente “situação profissional do arguido” não estava prevista antes de ler o material — só apareceu porque vários acórdãos fictícios do corpus a mencionavam. É exatamente este tipo de achado, não previsto pela grelha inicial, que justifica manter uma componente indutiva na grelha mesmo quando já existem categorias jurídicas pré-definidas. Um investigador que aplicasse apenas a grelha legal perderia este padrão por completo, o que mostra porque a fase de exploração do material nunca deve ser puramente confirmatória.

4. Construir a grelha de categorização

Comentário: a grelha final de uma tese de Criminologia raramente é só apriorística ou só emergente — o valor metodológico está precisamente em declarar, para cada categoria, a sua origem, porque isso mostra ao júri que o processo de categorização foi transparente e não uma lista arbitrária construída depois de já se saber o resultado desejado.

5. Fiabilidade entre codificadores

Sempre que mais do que uma pessoa codifica o mesmo material — o que é boa prática sempre que os recursos da tese o permitem, mesmo que seja só para uma subamostra — a fiabilidade entre codificadores tem de ser reportada com um coeficiente que corrija a concordância esperada ao acaso, normalmente o Kappa de Cohen. Um Kappa acima de 0,80 costuma ser lido como concordância quase perfeita; entre 0,60 e 0,80, concordância substancial; abaixo de 0,40, a grelha de categorias provavelmente precisa de ser revista antes de prosseguir com a codificação completa do corpus.

Comentário: quando a tese é feita por um único investigador — o cenário mais comum em dissertações de mestrado — a alternativa não é ignorar a fiabilidade, é fazer uma segunda codificação do próprio investigador, com algumas semanas de intervalo, numa subamostra do material, e reportar a concordância intra-codificador como evidência indireta da estabilidade da grelha.

6. Software de apoio à codificação

Para um corpus de 40 acórdãos, a codificação pode ainda ser feita em folha de cálculo, mas a partir de algumas dezenas de documentos longos compensa usar um software de análise qualitativa assistida por computador (CAQDAS). O webQDA é uma opção frequentemente usada em teses nacionais por ter interface em português e permitir a análise colaborativa, síncrona ou assíncrona, entre codificadores, o que facilita precisamente o cálculo da fiabilidade descrito na secção anterior. Alternativas internacionais como o NVivo e o MAXQDA oferecem funcionalidades semelhantes, com a diferença de licenciamento e de idioma da interface. Nenhum destes programas substitui a decisão humana sobre a grelha de categorias — apenas organizam e tornam rastreável a aplicação dessa grelha ao corpus.

Frase-modelo para o capítulo de metodologia: “A codificação do corpus foi realizada com o apoio do software [nome do software], seguindo uma grelha mista com categorias apriorísticas derivadas do enquadramento legal aplicável e categorias emergentes identificadas na fase de exploração do material, com a fiabilidade entre codificadores avaliada através do Kappa de Cohen.” Esta frase mostra ao júri, numa única frase, a origem das categorias, o apoio tecnológico e o cuidado com a fiabilidade — os três elementos que uma banca de Criminologia procura confirmar antes de aceitar os resultados como válidos.

Para caracterizar o fenómeno em estudo com dados oficiais antes ou depois da análise de conteúdo — por exemplo, para situar os 40 acórdãos fictícios do exemplo no contexto da evolução da criminalidade participada em Portugal — veja o diretório de dados de criminalidade para a tese, que mapeia as fontes oficiais e as suas limitações, incluindo a questão das cifras negras.

7. Erros que comprometem a análise

Três erros recorrentes em teses de Criminologia com análise de conteúdo: (1) tratar as categorias legais pré-existentes como se esgotassem a análise, sem deixar espaço para categorias emergentes que a lei não previu; (2) reportar apenas frequências das categorias sem a etapa de inferência que liga o padrão à teoria criminológica escolhida — para saber que teoria costuma sustentar este tipo de estudo, veja o guia de marco teórico para tese de Criminologia; (3) ignorar a fiabilidade entre codificadores mesmo quando há mais do que uma pessoa a codificar, o que torna a grelha de categorias uma decisão subjetiva não verificável. Um quarto erro, mais subtil, é misturar unidades de registo de tamanhos muito diferentes (uma palavra numa categoria, um parágrafo inteiro noutra) sem justificar a escolha, o que torna as frequências entre categorias não comparáveis. Para o apoio de software na fase de codificação de um corpus deste tipo, o fluxo de trabalho descrito no artigo sobre análise de conteúdo de Bardin com Atlas.ti aplica-se igualmente a corpora criminológicos, com a mesma lógica de categorização mista.

Perguntas Frequentes

Em resumo

A análise de conteúdo numa tese de Criminologia segue a estrutura clássica de Bardin, mas ganha rigor adicional quando a tese declara explicitamente três coisas: a origem de cada categoria (legal, teórica ou emergente), o coeficiente de fiabilidade entre codificadores quando aplicável, e a ligação entre os padrões encontrados e a teoria criminológica que enquadra o estudo. É esta cadeia — categoria, frequência, inferência, teoria — que distingue uma análise de conteúdo metodologicamente sólida de uma simples contagem de temas recorrentes.